Como Funciona o Parlamento Europeu
28-01-2024
49 Delegações
As delegações do Parlamento mantêm contactos e trocam informações com os diferentes parlamentos de países terceiros.
7 Grupos Políticos
Os deputados não estão organizados por nacionalidade, mas sim em função das suas afinidades políticas.
105 Deputados
O Parlamento Europeu é composto por 705 deputados eleitos diretamente
27 Comissões
Os deputados distribuem-se em comissões a fim de preparar o trabalho para as sessões plenárias.
Quais são as suas
Funções?
Debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho)
Fiscaliza outras Instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática
Debate e aprova o orçamento da UE (Juntamente com Conselho)
Sede e Locais de Trabalho
- Estrasburgo, França: Onde se realizam os 12 períodos de sessão mensais
- Bruxelas, Bélgica: Abriga o secretariado do Parlamento Europeu
- Luxemburgo: Abriga o secretariado do Parlamento Europeu
Tribunal de Justiça
- Compostos por 15 juízes, assistidos por advogados;
- Nomeados Estados Membros por um período de 6 anos;
- Garantir ao Estado Membro o respeito do direito na interpretação e aplicação dos Tratados
Tribunal de Contas
- Compostos por 15 juízes, nomeados por 6 anos pelo Conselho
- Controlar o orçamento da UE e dar assistência ao controlar o orçamento do Parlamento e do Conselho
